Advocacia Especializada para Médicos em todo o Brasil.
.Exercer a medicina atualmente impõe ao profissional diversos riscos. O assessoramento jurídico adequado fornece tranquilidade e segurança para sua carreira.
Advocacia Especializada para Médicos em todo o Brasil.
Exercer a medicina atualmente impõe ao profissional diversos riscos. O assessoramento jurídico adequado fornece tranquilidade e segurança para sua carreira.
Agendamento de Consulta Jurídica
Atendimento de Urgência
Nossos Serviços
Descubra como podemos oferecer suporte jurídico especializado para profissionais e instituições de saúde, garantindo segurança e proteção em todas as etapas da sua atuação.
Oferecemos um conjunto completo de serviços para prevenir riscos legais e promover boas práticas na gestão de serviços de saúde. Confira algumas das nossas soluções:
- Consultas jurídicas recorrentes: Acompanhamento contínuo para esclarecer dúvidas e embasar decisões estratégicas no âmbito administrativo e clínico.
- Orientação à equipe: Treinamentos e aconselhamento para profissionais de saúde e colaboradores administrativos, assegurando o cumprimento de normas éticas e legais.
- Cobrança extrajudicial de inadimplentes: Procedimentos voltados à recuperação de valores devidos por pacientes, evitando conflitos e ações judiciais prolongadas.
- Revisão e elaboração de documentação médica: Adequação de prontuários, termos de consentimento informado e demais documentos para garantir conformidade legal.
- Planejamento jurídico preventivo: Implementação de estratégias que reduzam a probabilidade de litígios, respaldando o profissional e a instituição de saúde.
- Defesa em processos judiciais: Representação especializada em eventuais demandas cíveis ou criminais, sempre alinhada aos interesses dos médicos e da instituição.
- Defesa em sindicâncias e processos éticos (CRM/CFM): Suporte abrangente para responder a questionamentos e conduzir defesas perante os Conselhos de Medicina.
- Orientação em marketing médico: Análise de materiais de divulgação e uso de redes sociais, assegurando conformidade com as normas éticas vigentes.
- Consultoria contratual: Criação e revisão de contratos de prestação de serviços, contratação de colaboradores e demais ajustes legais relevantes.
Oferecemos defesa especializada em processos judiciais, sindicâncias e processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina. Nosso objetivo é construir uma estratégia sólida com base em argumentos técnicos(médicos) e jurídicos, protegendo o exercício profissional do médico e aumentando as chances de um resultado favorável.
Realizamos uma análise completa da atuação médica para identificar riscos jurídicos e propor soluções de proteção ao profissional.
Obtenha orientações confiáveis para lidar com conflitos que podem surgir na prática profissional, seja com pacientes, familiares, instituições ou outros profissionais de saúde. A consulta jurídica é o momento de analisar cada situação de forma individualizada e esclarecer dúvidas, assegurando que todas as condutas sejam tomadas com base em fundamentos legais sólidos e na ética médica.
A ouvidoria costuma ser o primeiro canal de registro de insatisfação contra o médico, podendo evoluir para ações judiciais ou processos éticos. Por isso, oferecemos orientação para que as respostas sejam desde o início claras e alinhadas com sólidos argumentos de defesa.
A documentação médica é a principal ferramenta de defesa do médico em eventuais processos ou sindicâncias. Por isso, oferecemos um serviço especializado de revisão e elaboração de termos de consentimento, contratos, orientações para preenchimento de prontuários e demais documentos essenciais à prática clínica. Dessa forma, o médico e a instituição de saúde contam com maior segurança jurídica e minimizam riscos futuros.
Nossa consultoria é voltada para assegurar os direitos do médico residente, oferecendo suporte jurídico em questões como auxílio-moradia, licenças, carga horária, condições de trabalho e remuneração. Atuamos para garantir que os direitos do residente sejam respeitados, promovendo segurança e tranquilidade durante essa etapa essencial de formação.
Analisamos possibilidades de abatimento ou redução de dívidas do FIES, especialmente para médicos em início de carreira ou que trabalham em regiões de difícil acesso.
Orientações sobre normas relativas à publicidade médica, para que o profissional evite infrações éticas ao promover seus serviços e garanta que sua divulgação seja compatível com as regras do Conselho Federal de Medicina.
Outros Serviços para o Médico
Oferecemos soluções jurídicas completas, desde questões trabalhistas e tributárias até suporte em demandas pessoais, garantindo tranquilidade e segurança em todas as áreas da sua vida.
Estratégias e ações jurídicas para garantir que o profissional de saúde seja remunerado adequadamente, tanto em atendimentos particulares quanto em convênios.
Consultoria especializada nos direitos e deveres de médicos vinculados a órgãos públicos, incluindo questões de regime estatutário, acúmulo de cargos e licenças.
Análise tributária específica para profissionais da saúde, orientando sobre planejamento tributário, obrigações acessórias e regimes de tributação que podem gerar economia fiscal.
Assessoria para garantir a melhor forma de contribuição previdenciária, restituição de valores contribuídos acima do teto do INSS, planejamento de aposentadoria, revisão de benefícios e defesa em casos de indeferimento.
Acompanhamento de ações trabalhistas, seja como reclamante ou reclamada, bem como consultoria preventiva a fim de regularizar vínculos e garantir direitos.
Além do Direito Médico, oferecemos suporte jurídico completo para demandas pessoais dos médicos, abrangendo:
- Direito de Família: Orientação e suporte em divórcios, partilhas, guarda de filhos, pensão alimentícia e planejamento familiar.
- Sucessões: Consultoria em inventários, testamentos e planejamento sucessório, assegurando a proteção patrimonial.
- Tributário: Análise e regularização de questões relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Física e outras obrigações tributárias.
- Direito do Consumidor: Defesa em situações envolvendo médicos como consumidores, seja em questões contratuais, financeiras ou de consumo de bens e serviços.
- Direito Imobiliário: Assessoria em negociações, contratos de compra e venda, locações e regularizações imobiliárias.
Quem é Hilton Porto?
Hilton Porto é advogado com mais de 12 anos de atuação exclusiva em Direito Médico, sendo pioneiro na área. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), é especialista em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Também possui MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ocupa o cargo de vice-presidente para o Nordeste da Associação Latino-Americana de Direito Médico (ASOLADEME). Atualmente, coordena o Núcleo de Direito Médico do Argolo Porto e Silva Advocacia e Consultoria.
Ao longo de sua carreira, Hilton já atendeu centenas de médicos em todo o Brasil e realizou outras centenas de defesas éticas e judiciais, acumulando um vasto conhecimento sobre os problemas jurídicos enfrentados pela classe. Essa experiência consolidou sua atuação tanto na prevenção de litígios, por meio de consultoria e estratégias jurídicas preventivas, quanto na elaboração de defesas sólidas e eficazes em casos judiciais e ético-disciplinares.
Além de sua atuação jurídica, Hilton Porto realiza palestras sobre aspectos legais da medicina, com ênfase na prevenção de processos e em estratégias de segurança jurídica para médicos das mais diversas especialidades. Ele também se dedica a um trabalho consistente junto a estudantes de medicina, levando para dentro das universidades discussões importantes sobre os desafios e as práticas preventivas que garantirão maior tranquilidade jurídica aos futuros médicos.
Hilton Porto é hoje reconhecido como uma referência no Direito Médico, sendo procurado por profissionais de todo o Brasil em busca de soluções jurídicas que garantam segurança, tranquilidade e proteção no exercício da medicina.
Palestras e Aulas
A conscientização e a educação sobre práticas de segurança jurídica são pilares fundamentais da atuação de Hilton Porto. O advogado tem em seu currículo a realização de palestras em dezenas de congressos nacionais e internacionais abordando temas que ajudam médicos e futuros médicos a compreenderem os aspectos jurídicos da profissão, seus deveres éticos e como atuar com maior segurança jurídica, proporcionando mais tranquilidade no exercício da medicina (nas mais diversas especialidades).
Além disso, Hilton Porto realiza um forte trabalho junto às universidades, ministrando aulas e conduzindo discussões sobre segurança jurídica para estudantes de medicina, preparando-os para os desafios e responsabilidades da profissão.
Imagens e registros de palestras e eventos estão disponíveis abaixo, mostrando o compromisso contínuo com a disseminação do conhecimento jurídico na área médica.
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Perguntas e Respostas Frequentes
Geralmente, inicia-se com uma reclamação ou denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina ou ação judicial. Após a notificação, o médico tem prazo para apresentar sua defesa. A partir daí, são colhidas provas periciais e testemunhais até a decisão final. O acompanhamento por um advogado especialista em Direito Médico é essencial para garantir uma defesa técnica eficaz.
Procure imediatamente um advogado para avaliar o teor da notificação e preparar sua manifestação. Responder tempestivamente, com todos os argumentos e provas pertinentes, é fundamental para evitar prejuízos ou reconhecimento automático de responsabilidade.
É importante contatar um advogado especializado para elaborar a defesa junto ao Conselho. Dessa forma, você garante que sua postura profissional e suas justificativas sejam apresentadas adequadamente, evitando sanções éticas que podem impactar sua carreira.